RESOLUÇÃO 001 de 20 de Fevereiro de 2025.
21 de Fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO 001 de 20 de Fevereiro de 2025.
Dispõe sobre o Relatório 2º Semestre de execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD –SUAS 2024.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 1.182/2025, em Reunião realizada no dia 20 de Fevereiro de 2025, conforme a Ata nº 001/2025.
Resolve:
Art. 1º Aprovar Relatório 2° Semestre de execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD –SUAS 2024 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Colniza-MT.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Colniza-MT, aos 20 de Fevereiro de 2025.
___________________________________
ANDERSON GARCIA MAIA
Vice - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024
Período de Execução: ( )1º Semestre ( X )2º Semestre Data de Entrega do Relatório Semestral ao Conselho Municipal: 20/02/2025
Nomes dos Responsáveis pelas informações:
Weverton Guilherme dos Santos
Marley Maciel de Paula
1. AÇÕES PROPOSTAS PARA AS FAMÍLIAS INSERIDAS NA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE 2024
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no 2º Semestre de 2024 | ||||||||
| Total da demanda | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | |||||
| 33 cadastros em AVE/24 com status “pendente” | Atualizar Cadastros em Averiguação Cadastral (AVE/24) | Diminuir em 50% os cadastros AVE/24 em situação “pendente” | Dez/2024 | _ | _ | X | X | _ | De julho a dezembro, a equipe atualizou cerca de 45% dos cadastros de famílias em averiguação cadastral |
| 379 cadastros em REV/24, com status “pendente” | Atualizar cadastros da lista de Revisão Cadastral (REV/24) | Diminuir em 50% os cadastros REV/24 em situação “pendente” | Dez/2024 | _ | _ | X | X | _ | De julho a dezembro, a equipe atualizou cerca de 40% dos cadastros da lista de Revisão Cadastral (REV) |
| Mês de Referência | Total de Famílias em Averiguação | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes |
| Dezembro/2023 | 211 | 124 | 42 | 45 |
1.1.1- Tratamento dos Cadastros em Averiguação Cadastral 2024 (AVE/2024) –
1.1 1.2 1.3 no 2º Semestre de 2024 (julho a dezembro) 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 1.13 1.14 1.15 1.16 1.17 1.18 1.19 1.20 1.21 1.22 1.23| Mês de Referência | Total de Famílias em Averiguação | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes |
| Junho/2024 (Resultado do 1º Semestre de 2024) | 65 | 30 | 02 | 33 |
| Julho/2024 | 64 | 30 | 03 | 31 |
| Agosto/2024 | 102 | 30 | 03 | 69 |
| Setembro/2024 | 101 | 32 | 07 | 62 |
| Outubro/2024 | - | - | - | - |
| Novembro/2024 | - | - | - | - |
| Dezembro/2024 | 99 | 50 | 24 | 25 |
Fonte: Portal do Cadastro Único/MDS
1.2 - P
1.21 1.22 1.23 1.24 1.25 1.26 1.27 1.28 1.29 1.30 1.31 1.32 1.33 1.34 1.35 1.36 1.37 1.38 1.39 úblico inicial Revisão Cadastral 2024 (REV/2024): Dezembro de 2023| Mês de Referência | Total de Famílias em Revisão Cadastral | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes |
| Dezembro/2023 | 1015 | 107 | 368 | 540 |
1.2.1- Tratamento dos Cadastros em Revisão Cadastral 2024 (REV/2024) –
1.24 1.25 1.26 no 2º Semestre de 2024 (julho a dezembro) 1.27 1.28 1.29 1.30 1.31 1.32 1.33 1.34 1.35 1.36 1.37 1.38 1.39 1.40 1.41 1.42 1.43 1.44 1.45 1.46| Mês de Referência | Total de Famílias em Revisão | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes |
| Junho/2024 (Resultado do 1º Semestre de 2024) | 592 | 167 | 46 | 379 |
| Julho/2024 | 597 | 200 | 48 | 349 |
| Agosto/2024 | 788 | 219 | 50 | 519 |
| Setembro/2024 | 787 | 229 | 54 | 504 |
| Outubro/2024 | - | - | - | - |
| Novembro/2024 | - | - | - | - |
| Dezembro/2024 | 791 | 273 | 57 | 461 |
Fonte: Portal do Cadastro Único
2. AÇÕES PROPOSTAS PARA O PÚBLICO-ALVO DA BUSCA ATIVA DE GPTE E OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no 2º Semestre de 2024 | ||||||||
| Nº | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | |||||
| 01 | Realizar Itinerantes nos distritos para identificar , cadastrar e atualizar famílias dos grupos prioritários. | Realizar dois Itinerantes no ano de 2024 nos distritos do Guariba e Três Fronteiras | Dezembro 2024 | X | - | - | - | X | |
| 02 | Realizar Itinerantes nas comunidades do município para identificar , cadastrar e atualizar famílias dos grupos prioritários. | Realizar dois Itinerantes no ano de 2024 nas comunidades do Rio Roosevelt e Taquaruçu Do Norte. | Dezembro 2024 | X | - | - | - | X | |
2.1 - Monitoramento do Público-alvo da busca ativa (GPTES e outros grupos prioritários do PROCAD) em 2024
| Nome do GPTE e outros grupos prioritários da Busca Ativa do PROCAD | Público Inicial (Ref. 12/2023) | Resultado depois das ações do 1º Semestre de 2024 (Ref. 06/2024) | Resultado depois das ações do 2º Semestre de 2024 (Ref. 12/2024) | ||||||
| Total de Cadastrados (Ref. 12/2023) | Desatualizados (Ref. 12/2023) | Atualizados (Ref. 12/2023) | Total de Cadastrados (Ref. 06/2024) | Desatualizados (Ref. 06/2024) | Atualizados (Ref. 06/2024) | Total de Cadastrados (Ref. 12/2024) | Desatualizados (Ref. 12/2024) | Atualizados (Ref. 12/2024) | |
| Família cigana | |||||||||
| Família extrativista | 2 | 0 | 2 | 3 | 1 | 2 | 3 | 1 | 2 |
| Família de pescadores artesanais | - | - | - | - | - | - | 1 | 0 | 1 |
| Família pertencente a comunidade de terreiro | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Família ribeirinha | 40 | 6 | 34 | 42 | 9 | 33 | 36 | 9 | 27 |
| Família agricultores familiares | 37 | 12 | 25 | 38 | 12 | 26 | 34 | 11 | 23 |
| Família assentada da reforma agrária | 307 | 124 | 183 | 299 | 111 | 188 | 247 | 48 | 198 |
| Família beneficiária do Programa Nacional do Crédito Fundiário | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 |
| Família acampada | 29 | 21 | 8 | 23 | 15 | 8 | 12 | 4 | 7 |
| Família atingida por empreendimentos de infraestrutura | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Família de preso do sistema carcerário | 2 | 1 | 1 | 3 | 1 | 2 | 1 | 0 | 1 |
| Família catadores de material reciclável | 1 | 0 | 1 | 3 | 0 | 3 | 3 | 0 | 3 |
| Família em situação de rua | |||||||||
| Família indígena | 2 | 0 | 2 | 2 | 0 | 2 | 6 | 0 | 6 |
| Família quilombola | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| Pessoa em situação de rua | 1 | 0 | 1 | 4 | 0 | 4 | 3 | 0 | 3 |
| Pessoa idosa a cima de 60 anos | 2081 | 525 | 1556 | 2072 | 691 | 1381 | 1674 | 436 | 1238 |
| Pessoa com Deficiência | 586 | 122 | 464 | 608 | 150 | 458 | 662 | 134 | 528 |
| Pessoa com marcação de Trabalho Infantil | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
Fonte: CECAD/MDS
3. Utilização dos recursos financeiros do PROCAD-SUAS em 2024.
3. 1. Valor total do recurso Federal transferido ao Município em 2024 ou reprogramado de 2023 para execução do PROCAD-SUAS em 2024:
O município tem em conta o valor de: 30135,70
3.2. Valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município no 1º Semestre de 2024: 0,00
3.3. Valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município no 2º Semestre de 2024: 0,00
3.3. Saldo do Recurso do PROCAD para 2025: ( ) Não (X) Sim, qual valor? R$ 30.135,70
O município não utilizou valores recebidos referente ao PROCAD no ano de 2024 devido a estar aguardando a abertura do processo de licitação para compra de objetos permanentes para melhorias no setor do cadastro único. Quando necessário foram utilizados valores disponíveis do IGDM para custear diárias e alimentação da equipe em Itinerantes e visitas nas comunidades e distritos do município.