EXTRATO DO SETIMO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

CONTRATO N°027/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP N°006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

CONTRATADO: HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP CNPJ: 17.621.040/0001-53

Pelo presente extrato, comunica-se que, em 12 de fevereiro de 2025, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia e a empresa Hebbert Moreira da Silva Eirelli-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.621.040/0001-53, firmaram o SETIMO Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°006/2024 , com o intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato devido às variações nas condições de mercado e a adequação do valor contratado.

O Termo Aditivo estipula a revisão dos valores referentes nos seguintes itens, REEQUILIBRIO DE VALOR DOS ITENS:

ITEM 5- GASOLINA COMUM- R$ 7,26 PARA R$ 7,41

ITEM 6- ALCOOL ETANOL DE R$ 5.00 PARA R$ 5,13

ITEM 7- DIESEL S500 DE R$ 6,74 PARA R$ 7,12.

ITEM 8 DIESEL S-10 DE R$ 6,71 PARA R$ 7.17

SOFRENDO ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE PREÇO no contrato, com efeitos financeiros a partir de 12 de fevereiro de 2025. A revisão dos preços se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados de acordo com as condições inicialmente pactuadas, assegurando a manutenção da viabilidade econômica do ajuste.

O Termo Aditivo, firmado pelas partes, passa a vigorar na data da assinatura e será acompanhado de documentos complementares que detalham as condições de execução e os critérios de reequilíbrio acordados.

São Félix do Araguaia, 12 de fevereiro 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO SFA/MT