EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

CONTRATO N°028/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP N°006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°017/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

BOM JESUS COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 03.646.889/0001-77

Pelo presente extrato, comunica-se que, em 12 de fevereiro de 2025, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia e a empresa BOM JESUS COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 03.646.889/0001-77, firmaram o SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°006/2024, com o intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato devido às variações nas condições de mercado e a adequação do valor contratado.

O Termo Aditivo estipula a revisão dos valores referentes nos seguintes itens, REEQUILIBRIO DE VALOR DOS ITENS:

ITEM 1- GASOLINA COMUM- R$ 7,49 PARA R$ 7,73

SOFRENDO ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE PREÇO no contrato, com efeitos financeiros a partir de 12 de fevereiro de 2025. A revisão dos preços se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados de acordo com as condições inicialmente pactuadas, assegurando a manutenção da viabilidade econômica do ajuste.

O Termo Aditivo, firmado pelas partes, passa a vigorar na data da assinatura e será acompanhado de documentos complementares que detalham as condições de execução e os critérios de reequilíbrio acordados.

São Félix do Araguaia, 12 de fevereiro 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO SFA/MT