EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

CONTRATO N°029/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP N°006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

CONTRATADO: DEURIVAN DA SILVA AGUIAR E CIA LTDA CNPJ: 15.340.698/0004-04

Pelo presente extrato, comunica-se que, em 13 de fevereiro de 2025, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia e a empresa DEURIVAN DA SILVA AGUIAR E CIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 15.340.698/0004-04, firmaram o SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°006/2024 , com o intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato devido às variações nas condições de mercado e a adequação do valor contratado.

O Termo Aditivo estipula a revisão dos valores referentes nos seguintes itens, REEQUILIBRIO DE VALOR DOS ITENS:

ITEM 3- DIESEL S500 DE R$ 7,13 PARA R$ 7,72.

ITEM 4- DIESEL S-10 DE R$ 7,38 PARA R$ 7,83

SOFRENDO ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE PREÇO no contrato, com efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2025. A revisão dos preços se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados de acordo com as condições inicialmente pactuadas, assegurando a manutenção da viabilidade econômica do ajuste.

O Termo Aditivo, firmado pelas partes, passa a vigorar na data da assinatura e será acompanhado de documentos complementares que detalham as condições de execução e os critérios de reequilíbrio acordados.

São Félix do Araguaia, 13 de fevereiro 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO SFA/MT