SÚMULA: Dispõe sobre a concessão das férias dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO, o Artigo 87º da Lei Municipal nº 892/2015.

CONSIDERANDO. Portaria /DRH nº 057/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora ELEN CRISTINA MARTINES ROSA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde matricula 3835, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo ser usufruída de 05/03/2025 a 24/03/2025 (20 dias). Ficando encerrado o período aquisitivo 2020/2021.

Art. 2º - Conceder à servidora ELEN CRISTINA MARTINES ROSA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde matricula 3835, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo ser usufruída de 25/03/2025 a 13/04/2025 (20 dias). Ficando encerrado o período aquisitivo 2021/2022.

Art. 3º - Conceder à servidora ELEN CRISTINA MARTINES ROSA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde matricula 3835, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo ser usufruída de 14/04/2025 a 03/05/2025 (20 dias). Ficando encerrado o período aquisitivo 2022/2023.

Art. 4º - Conceder à servidora ELEN CRISTINA MARTINES ROSA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde matricula 3835, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devendo ser usufruída de 05/05/2025 a 24/05/2025 (20 dias). Ficando encerrado o período aquisitivo 2023/2024.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 6º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal de Carlinda