LICENÇA DE OPERAÇÃO

LO N°: 002/2025

VÁLIDA ATÉ: 21/02/2028

PROCESSO N°: 1079/2022

Nº:334/2025

DATA DE PROTOCOLO: 17/02/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAMIC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 , Lei nº 548/2019 e decreto nº 42/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Antonio Cesara Silveira (Fazenda Duas Irmãs)

ATIVIDADE LICENCIADA:

Armazéns Grãos

LOCALIZAÇÃO:

Zona Rural, Gleba Sararé, Fazenda Duas Irmãs

Zona Urbana

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254 - 000

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Antonio Cesara Silveira

CPF: 335.103.189-00

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Criação de Bovinos para Corte

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 002/SDS/2025

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

20/02/2025

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Edilson Pereira Dutra

Secretario/SEMAMIC

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274