, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120008/2024, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 08/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

MOTIVO: A não realização do reequilíbrio pode levar à quebra contratual por parte do fornecedor, que não terá condições de continuar o fornecimento dos alimentos. Isso geraria a necessidade de novos processos licitatórios, que podem atrasar e causar desabastecimento nas escolas e demais departamentos participativos do processo licitatório. A Lei 14.133/2021 prevê que o reequilíbrio econômico-financeiro seja aplicado em casos de eventos imprevisíveis ou fora do controle das partes, como aumento no preço dos insumos (ex: grãos, carne, óleo, transporte), crises de abastecimento ou mudanças nos custos de logística. Isso garante que o contrato continue equilibrado e exequível, permitindo ao fornecedor ajustar os preços sem perder a capacidade de cumprir suas obrigações.

DO VAL OR: Valor unitario passará a ser como indicativo tabela abaixo:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Unitário licitado	Porcentagem reequilibrada	Valor reequilibrado
001	UN	CAFE - 100 % CAFÉ, TORRADO E MOÍDO, EMBALADO EM P ACOTE COM 500 GRAMAS . NÃO CONTÉM GLÚTEN. CAIXA OU FARDO COM 10 UNIDADES.	3CORACOES	R$ 125,70	137.04057279236%.	R$ 297,96

SECRETARIA	DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :	FONTE DE RECURSO
05	05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00	15520000000
05	05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00	15520000000
05	05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00	15001001000
05	05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00	15000000000
05	05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00	15000000000
12	12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00	15000000000
03	03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00	15000000000
04	04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00.00	15000000000
02	02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00	15000000000
07	07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00	15000000000
07	07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00	16600000000
07	07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00	16600000000
09	09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00	15000000000
06	06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00	15001002000
06	06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00	15001002000
08	08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.00	15000000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17/02/2025 ATÉ 11/06/2025 (TERMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO/ATA)

Nova Olímpia-MT, 17 de fevereiro 2025.

ARI CÂNDIDO BASTISTA

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB: 9823

ASSESSOR JURIDICO