DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 78/2024.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo do Contrato nº. 78/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: L. M. BORGES PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ N°. 08.561.812/0001-18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Tendas, bem como Mesas e Cadeiras para atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo do Contrato nº. 78/2024, tem o objetivode Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº.117/2023 na Modalidade Pregão Presencial nº.028/2023, conforme solicitado nos Ofícios nrsº. 101 E 102/GAB/2025.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O HOSPITAL
FICHA: 196 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE:1.500.1002000 – ID.DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERV.PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 10.485,15
| ITEM | CÓD. SISTEMA | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 3 | 1634 | LOCAÇÃO DE TENDAS 8,00 X 8,00 METROS COM ATÉ 3 LATERAIS | DIA | 13 | R$ 806,55 | R$ 10.485,15 |
ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ATIVIDADE: 2259 – MANUT.E ENCARGOS C/ FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICHA: 378 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 3.766,64
| ITEM | CÓD. SISTEMA | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 8 | 10432 | LOCAÇÃO DE CADEIRAS | DIA | 956 | R$ 3,94 | R$ 3.766,64 |
INSERIR:
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
FICHA: 11 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 33.90.39.00.00
VALOR R$ 14.251,79
| ITEM | CÓD. SISTEMA | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 3 | 1634 | LOCAÇÃO DE TENDAS 8,00 X 8,00 METROS COM ATÉ 3 LATERAIS | DIA | 13 | R$ 806,55 | R$ 10.485,15 |
| 8 | 10432 | LOCAÇÃO DE CADEIRAS | DIA | 956 | R$ 3,94 | R$ 3.766,64 |
| VALOR TOTAL | R$ 14.251,79 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 02 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi