Apostilamento de Alteração de Dotação Orcamentaria (elemento), ao Contrato nº. 025/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: JHOSEPHE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF n°. 017.600.941-88.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JERUSALÉM, Q. 31, N°304, CENTRO, CONFRESA-MT, CEP: 78652-000, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS) JUNTAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 025/2025, tem o objetivo de Alteração Dotação Orcamentaria (elemento), Processo Licitatório n° 007/2025 e na modalidade de Inexigibilidade n° 003/2025, Conforme Solicitação no Oficio nº. 014/SF/2025.

ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNID: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AÇÃO.: 2033 – MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FICHA: 44 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 33.90.30.00.00

VALOR R$ 32.400,00

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA CORRIGIDA:

ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNID: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AÇÃO.: 2033 – MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FICHA: 44 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 33.90.36.00.00

VALOR R$ 32.400,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 06 de Fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi