DECRETO Nº 16, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
21 de Fevereiro de 2025
“SUBSTITUI MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 049/2024 QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 006/SMIOP/LRZ;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUIS ROBERTO ZAGO, representante da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras em substituição a Sr. EILY REIFFE CARDOSO DE RESENDE, anteriormente designado através do Decreto nº 049 de 02 de julho de 2024.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. João Rosa Filho, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural em substituição ao Sr. Matheus Felipe Coutinho de Andrade; Representantes do Setor de Trânsito e Transporte, o Sr. Fabrício Barbosa para substituir a Sra. Melina Garcia Duarte; Fica nomeado do Sindicato dos Produtores Rurais o Sr. Deniz Krampe para substituir o Sr. Juliano Boff; Representante dos Agricultores o Sr. Edvando Webwer para substituir o Sr. Alexandre Gasparello; Fica nomeado os 03 (três) representantes locais da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – APROSOJA – Núcleo de Alto Garças, o Sr. Arnildo Krampe, o Sr. Leomar Antonio Darui e o Sr. Flavio Miranda Fernandes para substituir os senhores Eduardo Motta, Deniz Krampe e Luis Roberto Zago.
Art. 3º Fica composto o Conselho Municipal do FETHAB de Alto Garças – MT, com designação de nomes, representações, funções/cargos, conforme descrição:
| Quant | Nomes | Representações | Funções /Cargos |
| 01 | Luis Roberto Zago | Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas | Presidente |
| 01 | João Rosa Filho | Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural | Membro |
| 02 | Fabrício Barbosa Kristyan Vannbat Ferreira | Representante do Departamento de Trânsito e Transporte e Setor de Engenharia | Membros |
| 01 | Alessandra Queiroz Barros Funes | Representante da Secretaria Municipal de Educação – Transporte Escolar | Membro |
| 01 | Deniz Krampe | Representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Alto Garças | Membro |
| 01 | Edvando Webwer | Representante dos Agricultores | Membro |
| 03 | Arnildo Krampe Leomar Antonio Darui Flavio Miranda Fernandes | Representantes locais da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso – APROSOJA – Núcleo de Alto Garças | Membros |
Art. 4º Fica revogado o Decreto N° 049, de 02 de julho de 2024 e consequentemente os efeitos deste, a partir desta publicação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO, EDIFÍCIO SEDE DO PODER EXECUTIVO, em Alto Garças-MT, 20 de fevereiro de 2025.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Alto Garças-MT