O Município de Sapezal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público que realizará INEXIGIBILIDADE DE CHAMENTO PÚBLICO, cujo objeto do presente processo PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENÊ-NAWÊ, PARA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICA DA ETNIA ENAWENÊ-NAWÊ, a fim de celebração de Termo de Colaboração, conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo de Referência.

A contratação se dará em nome da Pessoa Jurídica, ASSOCIAÇÃO INDIGENA ENAWENE NAWE, inscrita no CNPJ: 11.633.629/0001-95, no valor O preço da parceria é de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

Maraiza Bento da Silva

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal