PORTARIA Nº 268/2025

Dispõe sobre transferências de servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Prefeito em Exercício do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Transferir os servidores públicos municipais, abaixo relacionados:

I – Marlene Morais Silvano, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4392, da UBS-2 para a UBS-5, retroativa a 27/1/2025;

II – Maria Auxiliadora Rezende, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 791, da Secretaria Municipal de Educação para a UBS-5, retroativa a 22/1/2025;

III – Iracema Maria Berté, Agente Comunitária de Saúde – ACS, matrícula funcional 1961, da UBS-3 para a UBS-5, retroativa a 3/2/2025;

IV – Rosana Cristina Farias, Agente Comunitária de Saúde – ACS, matrícula funcional 4178, da UBS-3 para a UBS-5, retroativa a 3/2/2025;

V – Sônia Martins Rocha, Agente Comunitária de Saúde – ACS, matrícula funcional 1979, da UBS-3 para a UBS-5, retroativa a 3/2/2025;

VI – Iranete Guimarães Abreu da Silva, Técnica de Enfermagem, matrícula funcional 4189, do Hospital Municipal para a UBS-5, retroativa a 12/2/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 21 de fevereiro de 2025.

Frankilin Martins de Oliveira

Prefeito Municipal em Exercício