PORTARIA Nº 269/2025

Dispõe sobre a exoneração de Maira Silva Luz Mendes, e dá outras providências.

O Prefeito em Exercício do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Exonerar Maira Silva Luz Mendes que exercia a função comissionada de Chefe da Divisão de Limpeza e Paisagismo, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 98/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 11/2/2025.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 21 de fevereiro de 2025.

Frankilin Martins de Oliveira

Prefeito Municipal em Exercício