2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005 2024
24 de Fevereiro de 2025
2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005 2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, ACADEMIA DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE DO RIBEIRÃO DOS COCAIS, REFORMA DE PEQUENOS REPAROS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO PSF DO DISTRITO DO FAVAL, CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL NA PORTA DA ENTRADA DO PSF DA COMUNIDADE FIGUEIRAL, CONSTRUÇÃO DA CASA DO PROFESSOR NA E. M BENEDITO PEREIRA LEITE, IRRIGAÇÃO DO MINI ESTÁDIO ROGÉRIO JESUS DE ARRUDA, CONSTRUÇÃO DE BASE DE CAIXA D’ÁGUA COM O RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DAE E AINDA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA EMPRESA IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA .
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3499/2023.
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 20825/2025 de aditivação de valor ao contrato nº 005/2024 que autorizou termo aditivo de prazo, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n. 20825/2025 da Secretaria Municipal de Saude e Engenharia de aditivação ao contrato nº 005/2024 decide celebrar este termo aditivo de valor alterando o valor do contrato original referente ao objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, ACADEMIA DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE DO RIBEIRÃO DOS COCAIS, REFORMA DE PEQUENOS REPAROS E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO PSF DO DISTRITO DO FAVAL, CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL NA PORTA DA ENTRADA DO PSF DA COMUNIDADE FIGUEIRAL, CONSTRUÇÃO DA CASA DO PROFESSOR NA E. M BENEDITO PEREIRA LEITE, IRRIGAÇÃO DO MINI ESTÁDIO ROGÉRIO JESUS DE ARRUDA, CONSTRUÇÃO DE BASE DE CAIXA D’ÁGUA COM O RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DAE E AINDA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: EMPRESA IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3499/2023 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, CNPJ Nº 42.xxx.xxx/0001-78 firmam o termo aditivo de valor.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertada na proposta da empresa são as que seguem:
| Item | Descrição | Udade | Marca | Modelo | Qdade | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 8 | REFORMA DA ACADEMIA DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO | UN | PRÓPRIA | PRÓPRIO | 1 | R$ 61.209,83 | R$ 61.209,83 |
DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº 22/2025.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 17 de Fevereiro 2025
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA IMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA,