“DISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica, Sr. Nilson Garcia Carvalho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1.163/2013, e Lei Federal nº 8.069/1990, e considerando o ofício n° 008/2025 do colegiado do Conselho Tutelar de 20 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Aprovar o Período de Férias dos Conselheiros tutelares.

Art. 2º O período de férias fica assim determinado:

03/03/2025 a 02/04/2025 – Cleusa T. S. Demétrio

02/04/2025 a 01/05/2025 – Cleonice G. Silva

02/05/2025 a 31/05/2025 – Maria Aparecida Silva

02/06/2025 a 01/07/2025 – Francisco Cerras

02/07/2025 a 31/07/2025– Divina Aniele Barbosa Feitosa.

Art.3º O período de férias será substituído pelo suplente da seguinte classificação: 6°suplente, conselheiro Sr. Rafael Joaquim Fontela, que deverá manifestar interesse no prazo de 03 (três) dias. Em caso de manifestação negativa, deverá ser convocado o próximo conselheiro suplente da lista, conforme: 7° suplente, Srª. Liliane Nunes Reis.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registra-se, Publique-se.

Vila Rica, 20 de fevereiro de 2025.

NILSON GARCIA CARVALHO

Presidente do CMDCA