PORTARIA N.º 053/2025
24 de Fevereiro de 2025
PORTARIA N.º 053/2025
“Dispõe sobre a retificação da portaria nº 173/2024 - FAPET, que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em favor da servidora Sra. Anita Neves Vasconcelos.”
O Diretor Executivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
Resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 173/2024 – FAPET, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 24 de maio de 2024, que retificou a portaria nº 015/2018 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em favor da Sra. Anita Neves Vasconcelos, portadora do RG nº 163560 SSP/MT e CPF nº 181.137.611-87, a partir de 01/01/2018, conforme processo administrativo do FAPET n.º 2018.14.00000014P.
I - Onde se Lê: (...) 161.137.611-87 (...)
Leia-se: (...) 181.137.611-87 (...)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Torixoréu - MT, 21 de fevereiro de 2025.
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LETICIA OLIVEIRA LUZ
DIRETORA EXECUTIVA - FAPET
Homologo:
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THIAGO DE OLIVEIRA TIMO
PREFEITO MUNICIPAL