TERMO DE APOSTILAMENTO
24 de Fevereiro de 2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 50/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E ASSOCIAÇÃO ABRIGO PELUDOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - AAPCNP.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG n° 228504 SEJSP/MS e CPF n° 390.917.401-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO ABRIGO PELUDOS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - AAPCNP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 21.896.036/0001-75, com sede neste município, na Rua Rouxinol, quadra 426, chácara 36, Bairro Jardim das Palmeiras, representado pela presidente JAQUELINE INÊS MARTELLI FEDRIZZI, brasileira inscrita no CPF nº 876.679.241-04, residente e domiciliada na Rua Teresina, n° 659-NE, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no Memorando3.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, passando a vigorar com a seguinte composição:
Gestor da Parceria
Gabrielly Ambrosio Benovitt Morais, matrícula funcional nº 6390. Campo Novo do Parecis, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2025.EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal