TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

OBJETO:Aquisição de placas em aço inox com baixo relevo, pintura, brasão colorido, nomes e cargos dos vereadores e da Mesa Diretora para os biênios 2025/2026 e 2027/2028, incluindo placa de mesa (28 x 8 x 6 cm) e placa mural (65 x 45 cm) com foto e gravação.

Valor global: R$ 2.360,00 (Dois mil trezentos e sessenta reais)

Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados da assinatura do contrato.

CONTRATADA: AF BRITO MOREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 19.522.415/0001-53, com sede no endereço, Av. 7 de setembro n° 02 – centro, CEP- 48.450-000, Cidade de Cipó, Estado da Bahia.

Fundamento Legal: Art. 75, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 001/2025, nos termos do Art. 75,inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Nova Santa Helena, em 21 de fevereiro de 2025.

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ADEMIR DIAS DA SILVA

PRESIDENTE