PARTES INTERESSADAS: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, sito anexo com Paço Municipal Couto Magalhães à Avenida Castelo Branco, nº 2.500. Bairro Água Limpa – Município de Várzea Grande, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde Interino, o Senhora DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA, inscrito no CPF n. XXX.254.101-XX, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado a Empresa INEMAT – INSTITUTO NEFROLÓGICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 73.814.550/0001-18, localizado na Rua Espírito Santo s/n., Centro Sul, Várzea Grande – MT, CEP n. 78.135-622, neste ato, representada por sua administradora não sócia, a senhora KATIA CRISTINA DE SOUZA, inscrita no CPF n. XXX.941.921-XX, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, §2º, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 033/2022, e demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 1016864/2024. OBJETO: O presente termo tem por objeto, aditar aditado a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO, referente a contratação de empresa capacitada para prestação de serviços médicos em nefrologia, hemodiálise e parecer/avaliação nefrológica, visitas e prescrições de pacientes adultos e pediátricos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FONTE: 01500, 01600. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, contados a partir da data de seu vencimento 28/02/2025. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento da efetivação deste termo de parceria ficará a cargo da Servidora FLAVIA BARBOSA DE JESUS, matrícula: 92105.

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INEMAT – INSTITUTO NEFROLÓGICO LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO