PORTARIA N.° 114/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o senhor AGUINALDO MOURA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.° ***.388.101-**, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com percepção da respectiva remuneração, nos termos da legislação municipal.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 20 de fevereiro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito