PORTARIA N.° 111/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para ocupar a função de Coordenador de Identificação, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 e disposições contidas na Lei Complementar n.° 060/2010.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica NOMEADO o servidor RONALDO APARECIDO DA SILVA MIRANDA, efetivo no cargo de agente administrativo, sob matrícula n.º 5.637, para exercer a função de COORDENADOR DE IDENTIFICAÇÃO, da Secretaria Municipal de Administração, com percepção da respectiva função gratificada, nos termos da legislação municipal.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 20 de fevereiro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito