PORTARIA N.° 109/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidor público municipal de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida aos servidores públicos efetivos abaixo identificados a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos da legislação vigente, mediante apresentação de atestado médico:

Servidor	Mat.	Cargo	Lotação	Período de afastamento
INES APARECIDA NAZARIO	10.818	Agente de Serviços Gerais	Secretaria de Educação, na E.M. Theodoro José Duarte	45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 03/02/2025
FLAVIA DE FÁTIMA SALES	11.789	Professora de Pedagogia	Secretaria de Educação, na E.M. Maria Gregória Ortiz Cardoso	15 (quinze) dias, a partir de 03/02/2025
JONADIR PEDROSO DA SILVA	638	Professor de Geografia	Secretaria de Educação, na E.M. Maria Gregória Ortiz Cardoso	30 (trinta) dias, a partir de 03/02/2025
JUSCELENE BERBEM DA CRUZ BRAGA	11.794	Professora de Pedagogia	Secretaria de Educação, no CEI Wictor Hugo S. R. da Silva	30 (trinta) dias, a partir de 17/02/2025

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos aa 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 20 de fevereiro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito