PORTARIA N.° 107/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de férias para servidores públicos municipais de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei Complementar n.º 016/2003, de 15 de dezembro de 2003, que regula a concessão de férias aos servidores públicos.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedido 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS aos servidores públicos efetivos abaixo identificados, nos termos da legislação vigente, a partir do dia 01 de março de 2025, conforme o período aquisitivo e o cronograma estabelecido pela administração:

NOME	MATRÍCULA	PERÍODO AQUISITIVO
ADEMIRO TELES	647	18/03/2019 a 17/02/2020
ANTONIO PIRELI FILHO	1044	01/03/2023 a 29/02/2024
APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS	579	06/03/2020 a 05/03/2021
CAMILA CARLA CABRAL KUHN	1215	17/10/2020 a 16/10/2021
GILVAN ALVES DE LIMA	1026	08/03/2021 a 07/03/2022
MARCIA CRISTINA BATISTA	452	02/03/2024 a 01/03/2025

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 19 de fevereiro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito