PORTARIA N.° 103/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo da função de Coordenador do Plano de Ações Articuladas – PAR, na Secretaria Municipal de Educação.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa e de gestão de pessoal;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na eficiência e continuidade dos serviços prestados.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica exonerado, a partir desta data, o servidor efetivo SAULO ALVES BARBOSA, matrícula n.° 721, da função de Coordenador do Plano de Ações Articuladas – PAR, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2°. O servidor retornará ao desempenho das atribuições inerentes ao seu cargo efetivo, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 17 de fevereiro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito