DECRETO Nº 5313 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
24 de Fevereiro de 2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012/GS/SEDUC/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 E LEI ESTADUAL N° 8.469 DE 07/04/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
BRUNO SANTOS MENA,Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes Membros da Comissão de Transporte Escolar no Município de Matupá:
I.Representante do Poder Executivo
Titular:Ana Cristina Silva Valente
II.Representante do Conselho do FUNDEB
Titular: Claudia Regina Pinto Costa
III.Representante da coordenadoria de gestão escolar e de rede estadual
Titular: Ilaine Inês Dona Ribeiro Oliveira
IV.Representante dos Professores da Rede Estadual
Titular: Valdecir De Carvalho
V.Representante dos Professores da Rede Municipal
Titular: Ricardo Toscan
VI.Representante dos Pais de Alunos
Titular: Adriana Bertol
VII.Representante dos Alunos da Rede Estadual
Titular: Rayane Reinaldo Lopes
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, o Decreto nº 5095/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá - MT