PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa CLÍNICA DIETÉTICA LDTA, inscrita no CNPJ nº. 01.240.677/0001-60, localizada na Rua Av. Das Flores, Bairro Jardim Cuiabá, Número 304, no município de Cuiabá, neste ato representada por seu administrador, o Senhor REINALDO CARNEIRO BARBOSA, inscrito no CPF n. XXX.602.011-XXFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 25/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 41/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em fornecimento de nutrição parenteral adulto e infantil, sob demanda de material de consumo para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.119.496,75 (três milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), cujo pagamento será efetuado por demanda e de acordo com os preços unitários consignados na tabela da cláusula segunda.. UO: SECRETARIA DE SAÚDE (SMS/VG), FONTE: 0150/0160. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: Fica designado pela secretaria de como FISCAL: WANEDSSA DE ALVARENGA VIANA DINIZ, inscrita na matrícula n. 159049, como SUPLENTE DE FISCAL: KELEN OSELAME HOFFMANN, inscrito na matrícula n. 151723

DATA DE ASSINATURA: 29.01.2025

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CLÍNICA DIETÉTICA LDTA

CONTRATADA