Acha-se aberta a Licitação abaixo descrita:

CONCORRêNCIA PUBLICA N° 003/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, do tipo de julgamento Menor Preço, tendo como objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – CONSTRUÇÃO DO CREAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº 946338/2023/MDASCF/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos.Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Recebimento dos envelopes: 10h00min (horário de Brasília-DF), dia 13/03/2025. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela equipe de Agentes de Contratação, marcado para o dia, hora e endereço mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606.

São Félix do Araguaia – MT, em 21 de fevereiro de 2025.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA.

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 116/2025.