DECRETO Nº 025/2025
24 de Fevereiro de 2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desporto, em conformidade com a Lei Municipal 869/2010:
I. REPRESENTANTES ENTIDADES ESPORTIVAS:
a) Raphael Calixto Silva, CPF nº 030.***.***-22;
b) Francisco Lopes de Sousa Paiva, CPF nº 880.***.***-82.
II. REPRESENTANTES ENTIDADES ORGANIZADAS DA SOCIEDADE EM GERAL:
a) Ednil Bosco Soares de Paula, CPF nº 693.***.***-44;
b) Marcos Rogério Kasper, CPF nº 959.***.***-53.
III. REPRESENTANTES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a) Guilherme Cezar Lopes dos Santos, CPF nº 030.***.***-90;
b) Thais Lopes de Sousa Garcia, CPF nº 012.***.***-95.
IV. REPRESENTANTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
a) Alan Carmo Ferreira Borges, CPF nº 298.***.***-00;
b) Vagner Santana, CPF nº 812.***.***-72.
Art. 2º O exercício de cargo de Conselheiros do Conselho Municipal de Desporto será gratuito e considerado como serviço relevante prestado ao Município.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sapezal - MT, 19 de fevereiro de 2025.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal