PORTARIA Nº 056/2025

Sandro dos Anjos Azambuja – Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato de Nomeação 19/2025, amparada pela Lei n. 1.733/97 e alterada pela Lei n. 1.866/98.

RESOLVE:

Art. 1°. - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, representada pelos seguintes servidores:

Presidente: Ezequiel Oliveira Santos Torres – CPF: 055.165.731-65;

Membro: Hercules Thiago Batistella Sguarezi – CPF: 019.504.711-79;

Membro: Ivanir Silva Bezerra – CPF: 010.989.191 -90;

Membro: Iury Patric Seixas – CPF: 054.500.411-01;

Membro: Vitor Castelo Branco Almeida – CPF 732.261.651-00;

Membro: Thalessa Ketlen de Souza Rufino – CPF: 059.850.851-12;

Art. 2º. - Cada licitação será composta pela Presidente e por 03 (três) membros da Comissão, formada pela ordem sequencial dos nomes constantes no artigo 1º.

Art. 3º. – Na impossibilidade do comparecimento de um membro, o subsequente será o seu substituto imediato.

Art. 4º. – A Comissão fica autorizada a convocar para julgamento dos processos licitatórios qualquer servidor para parecer técnico.

Art. 5º. – Fica estabelecido que a Autoridade imediatamente superior ao Presidente da Comissão de Licitação é o Diretor Presidente.

Art. 6º. – O período de atuação da CPL será de 01 (um) ano, ou, mediante necessidade, por nova designação oficial.

Art. 7º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, 21 de fevereiro de 2024.

SANDRO DOS ANJOS AZAMBUJA

DIRETOR PRESIDENTE