PORTARIA Nº 202/2025
24 de Fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Várzea Grande - MT, FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo nº 1030435/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder ao Prefeitura Municipal de Acorizal - MT, por 01 (um) ano, a partir de 01/03/2025 a 01/03/2026, a servidora JOSELINA DOMINGAS DA COSTA SILVA, Matrícula 130612, exercendo o cargo de Professora, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar Municipal nº 1.164/91.
Art. 2º - O ônus da remuneração do servidor será suportado pelo órgão cedente (Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT), mediante reembolso pela entidade cessionária (Prefeitura Municipal de Acorizal - MT), nos termos do Termo de Cessão de Servidor 01/2024/SGP/SAD.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2025.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2025.
Flávia Petersen Moretti de Araújo
Prefeita Municipal