DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA DO ANO DE 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e municipal e ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

a) 03 de março (segunda - feira) ponto facultativo - Carnaval;

b) 04 de março (terça - feira) – ponto facultativo - Carnaval;

c) 05 de março (quarta - feira) ponto facultativo ate ás 13h – quarta feira de cinzas;

d) 08 de março (sábado) feriado nacional – Dia Internacional da Mulher

e) 18 de abril (sexta-feira): feriado nacional - Paixão de Cristo;

f) 20 de abril (domingo) feriado nacional – Páscoa;

g) 21 de abril (segunda - feira) feriado nacional – Tiradentes;

h) 1º de maio (quinta - feira) feriado nacional - Dia Mundial do Trabalho;

i) 10 de junho (terça - feira) feriado municipal – Dia do Evangélico;

j) 19 de junho (quinta – feira) ponto facultativo – Corpus Christi

k) 07 de setembro (domingo) feriado nacional - Independência do Brasil;

l) 08 de setembro (segunda feira) feriado municipal – Padroeira do Município;

m) 30 de setembro (terça feira) feriado municipal – Aniversario de Serra Nova Dourada-MT;

n) 12 de outubro (domingo) feriado nacional - Dia de Nossa Senhora Aparecida;

o) 28 de outubro (terça feira) feriado nacional - Dia do Servidor Público;

p) 2 de novembro (domingo) feriado nacional – Finados;

q) 15 de novembro (sábado) feriado nacional - Proclamação da República;

r) 20 de novembro (quinta-feira) feriado nacional - Consciência Negra;

s) 25 de dezembro (quinta-feira) feriado nacional – Natal.

t) 26 de dezembro (sexta- feira) ponto facultativo;

Artigo 2º - No feriado de 05 de março (quarta-feira), haverá expediente na UBS após as 13 horas.

Artigo 3º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Serra Nova Dourada – MT 10 de janeiro de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL