EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024
25 de Fevereiro de 2025
Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, inscrito no CNPJ n°. 19.076.886/0001-85.
Proponente: Instituto Germinando Sons,inscrito no CNPJ nº 23.874.115/0001-00.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do termo de colaboração até o dia 30 de junho de 2025, contados a partir do dia 27 de março de 2025, em razão da necessidade de continuidade do projeto “TRAJETÓRIA EDUCATIVA PROTEGIDA: GARANTINDO DIREITOS E TRANSFORMANDO VIDAS”, conforme solicitação anexa, e de acordo com o que preceitua os arts. 42 e 61 do Decreto Municipal nº 036/2017 e artigo 55 da Lei 13.019/2014.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais do contrato originário firmado entre as partes, bem como suas alterações.
Assinatura: Campo Verde – MT, 21 de Fevereiro de 2025.