ONDE DE LÊ:

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para ocupar a função de Coordenador de Identificação, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 e disposições contidas na Lei Complementar n.° 060/2010.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica NOMEADO o servidor RONALDO APARECIDO DA SILVA MIRANDA, efetivo no cargo de agente administrativo, sob matrícula n.º 5.637, para exercer a função de COORDENADOR DE IDENTIFICAÇÃO, da Secretaria Municipal de Administração, com percepção da respectiva função gratificada, nos termos da legislação municipal.

LEIA-SE:

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para ocupar a função de Ouvidora, da Prefeitura de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 e disposições contidas na Lei Complementar n.° 104/2019.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica NOMEADA a servidora KARITA FERNANDA ALMISSE MARIANO, efetiva no cargo de agente administrativo, sob matrícula n.º 10.151, para exercer a função de OUVIDORA MUNICIPAL, da Prefeitura de Porto Esperidião/MT, com percepção da respectiva função gratificada, nos termos da legislação municipal.