DECRETO MUNICIPAL Nº 2.672, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e especialmente a Lei Municipal nº 1.055/2024, de 26 de abril de 2024.

CONSIDERANDO, indicações apresentadas pelas instituições para composição do Conselho Municipal de Assistência Social,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados, nos termos deste ato e da legislação pertinente, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, da seguinte forma, respectivamente:

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

I – Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) TITULAR: Cristina Santos Rodrigues b) SUPLENTE: Rosimeire José Alexandre

II - Representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

a) TITULAR: Sandra Maria Barbosa da Silva Almeida b) SUPLENTE: Maria Helena Cardoso Fonseca Gomes

III – representando a Secretária Municipal de Saúde:

a) TITULAR: Abisag Lopes da Silva Freires b) SUPLENTE: Antônia Maria Pinheiro Chaves

ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS

VI – Representando os beneficiários do Programa Cadastro Único/ Bolsa Família

a) TITULAR: Michelly de Souza Mota b) SUPLENTE: Lilian Maria Oliveira Silva

VII– Representando Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Cocalinho:

a) TITULAR: José Barbosa de Melo b) SUPLENTE: Jilvane Nunes Souza

VII - Representando a Igreja de Deus no Brasil

a) TITULAR: Antônio Sergio Pereira Rodrigues b) SUPLENTE: Regina Célia Evangelista Rodrigues

Art. 2º Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal