Portaria 266/2025 de 18 de Fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E/OU PRORROGAÇÃO DE CEDENCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o ofício 354/2025 SME de 17/02/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER a Servidora Pública Municipal ANALUCIA RIBEIRO DE SOUSA, CPF: 929.***.***-34, lotada no cargo de PROFESSORA DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, com a carga horária de 20 horas semanais para o Núcleo Pedagógico de Confresa na Universidade do Estado de Mato Grosso no ano de 2025, a partir do dia 17/02/2025.

Art. 2º - O ônus da referida cessão ficará para o órgão cedente, neste caso a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 17/02/2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Fevereiro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal