DECRETO Nº 1.125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano mediante alteração do Decreto nº 987/2024 e dá outras providências.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, formalizada por meio do Ofício Conselho nº 020/25;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 987, de 02 de abril de 2024, para substituição e nomeação de membros.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, os dispositivos do Decreto nº 987/2024, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 3º (...)

§ 1º - Representantes do Município.

a) 05 (cinco) representantes do Executivo Municipal, indicados pelo Prefeito:

01
TITULAR	Rodrigo Nicaretta
CPF	809.***.***-68

02
SUPLENTE	Fabrício Profeta da Cruz
CPF	030.***.***-54

04
SUPLENTE	Marcia Terezinha Kaefer Machado Linke
CPF	001.***.***-03

§ 2º A sociedade civil será representada pelos seguintes segmentos:

d) 01 (um) representante de associações rurais;

01 – Sindicato Rural de Cláudia
TITULAR	Sergio Dalmaso Ferreira
CPF	498.***.***-53

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal