DECRETO Nº 1.126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a renovação da composição e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado no Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de renovação da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos da solicitação exarada no Ofício Conselho nº 025/25, oriunda da Sala dos Conselhos,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – para mandato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

I - REPRESENTANTES DO LIONS CLUB:

a) Titular: Varli Fátima Cassini

CPF: 567.***.***-72

b) Suplente: Iris Traudi Gutjahr Vollbrecht

CPF: 461.***.***-54

II - REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA:

a) Titular: Diana Carla Nunes

CPF: 032.***.***-61

b) Suplente: Viviane Nunes

CPF: 038.***.***-83

III - REPRESENTANTES DA LOJA MAÇÔNICA:

a) Titular: Maicon Seganfredo

CPF: 883.***.***-63

b) Suplente: Geordano Matei

CPF: 637.***.***-20

IV - REPRESENTANTES DO ROTARY CLUB:

a)Titular: Zélia Machado Rohden

CPF: 560.***.***-49

b) Suplente: Gracieli Maria de Silvestre

CPF: 014.***.***-74

V - REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL:

a) Titular: Sérgio Dalmaso Ferreira

CPF: 498.***.***-53

b) Suplente: Antonio Lamperti

CPF: 523.***.***-15

VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) Titular: Lidia de Fátima Moraes de Vargas

CPF: 621.***.***-04

b) Suplente: Camily de Oliveira Marx

CPF: 046.***.***-40

VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

a) Titular: Jean Carlos Diedrich

CPF: 024.***.***-83

b) Suplente: Eder Natalício Wentz

CPF: 980.***.***-34

VIII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

a) Titular: Danna Gizela Schorr Spohr

CPF: 084.***.***-42

b) Suplente: Maira Rodrigues Perondi

CPF: 046.***.***-14

IX - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

a) Titular: Carlos Divino Cardoso

CPF: 632.***.***-82

b) Suplente: Lariza Aparecida Pimentel

CPF: 726.***.***-00

X - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

a) Titular: Manoel Coca de Oliveira

CPF: 391.***.***-91

b) Suplente: Gilmarques Soares de Oliveira

CPF: 918.***.***-34

Art. 2º O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA funcionará em estrito cumprimento do disposto nos artigos 9º a 18, da Lei nº 567, de 20 de maio de 2015.

Art. 3º A função do membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é considerada de interesse público relevante e não remunerada.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 823, de 23 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 17 de fevereiro de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal