DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Sr.ª HIARA PASSOS HERNANDES, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, lotada junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com fundamento na Lei Complementar nº 095/2025.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 979/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS