FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MULTISSETORIAL DE APOIO A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Multissetorial de apoio à elaboração do Plano Plurianual (PPA 2026/2029), conforme prevê a Instrução Normativa SPO nº 01/2010 versão 03 – Roteiro para Elaboração do PPA – Plano Plurianual – Decreto nº 126/2021,ficando assim composta:

I – COORDENAÇÃO:

a) Emanoeli Colvero – Ag. Adm II – Responsável Técnica pelo Orçamento;

b) Edriweizzer Furtado dos Santos – Ag. Adm II – Assessor de Orçamento;

c) Leidy Anne da Silva Pohu – Responsável pelo GPE-TCE/MT.

II – MEMBROS

a) Representantes da Câmara Municipal:

1. Sebastian Ramos – Vereador

2. Esdras Carvalho da Silva Moraes – Vereador

3. Daniel Viscovine da Silva – Contador

b) Representantes do Gabinete do Prefeito:

1. Angela Xavier Belizário – Superintendente de Governo;

2. Lilian Aparecida Oliveira Camparoto – Encarregado de Serviço II;

3. Silvana Ló Masson – Primeria Dama – Coordenadora GPPM;

4. Regina Guanaes Bittercourt Fornazari – Assessor Administrativo – GPPM.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. Vagner Constantino Guimarães – Secretário Municipal de Educação;

2. Maria de Fátima Alves Brito de Oliveira – Professor Educação Infantil;

3. Bianca Cheila Fermino Ferreira Maia – Chefe de Gestão Administrativa da SEMEC;

4. Sária Odila Soutto – Coordenador Administrativo – SEMEC;

5. Elaine Cristina Sena Moraes – Chefe do departamento de Engenharia e Manutenção da Semec;

6. Eliane Santiago de Lima – Chefe de Gestão Pedagógica e de Plo. Educacionais da Semec;

7. Katifania Giordani Lopes – Chefe de Gestão de Pessoas e Processos da Semec;

8. Nivaldo Bortoluzzi – Motorista.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Wellington Rossiter Bezerra– Secretário Municipal de Saúde

2. Erislane Aparecida de Oliveira – Secretário Adjunto de Ações em Saúde;

3. Elayne Mendes de Matos – Chefe do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.

e) Representantes da Secretaria Municipal de Administração:

1. Marcelo dos Santos Ferro – Secretário Municipal de Administração;

2. Maria Alves de Souza – Chefe do Depto. de Apoio Administrativo;

3. Juliana Conceição Mesquita Lemos – Agente Administrativo II;

4. Cleia dos Santos Sabarrete Oliveira – Recepcionista;

f) Representantes da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento:

1. Adão Leite Filho – Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento;

2. Erick Lemes Pereira – Assessor de Inovação e Tecnologia;

3. Leidy Anne da Silva Pohu – Agente Administrativo II.

g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:

1. Luciano da Silva Góis – Secretário Municipal de Esportes;

2. Eliandra Rita Nezi Medeira – Chefe do Departamento de Esportes;

3. Claudineia Calixto da Silva – Recepcionista.

h) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

1. Laura Pereira – Secretária Municipal de Fazenda;

2. Sidineis Aparecido de Souza – Chefe de Contabilidade;

3. Danielle Gerolin Ribeiro – Chefe de Fiscalização e Cobrança;

4. Anízio Onofre de Souza – Chefe de Tributação.

i) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

1.Márcia Regina Kiss S. de Castro Cardoso – Secretária M. de Assistência Social;

2. Eric Jonathan Calixto Guero – Assessor Administrativo e Orçamentário do SUAS;

3. Selma Cristina Alcântara dos Santos Andrade – Assistente Social;

4. Guilherme Toma de Santana Júnior – Coordenador do Centro de Ref. Especial de Assistência Social (CREAS);

5. Jackelyne Lopes Teixeira e Silva – Assistente Social.

j) Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura:

1. Magno César Ferreira – Secretário Municipal de Infraestrutura;

2. Allan Henrique Coelho Moraes – Secretário Adj. de Mobilidade Urbana;

3. Wilker Christi Correa – Chefe de Departamento Transporte Aéreo e Viário – Detrav;

4. Vanderson Krampe – Coordenador de Manutenção de Praças e Jardins;

5. Wanderley Reliquias Santos – Coordenador da Rodoviária Municipal;

6. Luiz Marcos Nogueira de Oliveira – Coordenador de Cemitério Municipal;

7. Edson José da Silva Filho – Engenheiro Civil;

8. Sílvia Regina Bernardo Porta – Chefe do Depto. de Apoio Adm e Engenharia.

k) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

1. Alceu Luiz Grapeggia – Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

2. Marlene Shilvia Lopes Santos – Chefe de Depto. Adm e de Ger. da Produção Animal e Vegetal;

3. Agnaldo Soares Damacena – Coordenador Geral de Atividade e Assuntos Fundiário Rural.

l) Representantes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços:

1. Sílvio José Sommavilla – Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Serviços;

2. Fernando Hermenegildo Pinto – Chefe Depto. Adm. da Ind. Com. e Serviços.

m) Representantes do SAMAE:

1. Marcos Scolari – Diretor Executivo;

2. Jaime Luis Ott – Superintendente Administrativo e Financeiro;

3. Vera Lúcia Weber – Contadora.

n) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

1. Vinícius Lançone dos Santos – Secretário Municipal de Meio Ambiente;

2. Bruna Rodrigues Anjos da Silva – Assessor de Apoio Administrativo do Gabinete - Semmea

3. Geane Fabricio Mota – Chefe do Departamento de Apoio Adm. – Meio Ambiente.

o) Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

1.Wellington Machado Rondon – Secretário Municipal de Cultura e Turismo;

2. Genaldo Ferreira dos Santos – Vigia;

3. Roselene Magalhães Nascimento – Coordenador de Turismo.

p) Representante do SERRAPREV:

1.Laura Pereira – Diretora Executiva;

2. Sandra Aparecida dos Santros Caparroz – Assessora Administrativa, Financeira e Previdenciária.

Art. 2º São atribuições da Coordenação:

I – Promover a divulgação e implementação da instrução normativa do Plano Plurianual, mantendo-a atualizada, orientando as áreas executoras e supervisionando sua aplicação;

II – Estabelecer cronograma e estrutura das audiências públicas na elaboração e atualização do Plano Plurianual 2026-2029;

III – Preparar documentação e apresentações;

IV – Manter a funcionalidade do processo e demais ações que se fizerem necessárias para a realização e avaliação do Plano.

Art. 3º São atribuições dos Membros:

I – Participar da organização das informações e sistematização dos resultados para serem encaminhados às secretarias municipais;

II – Auxiliar na fase de construção dos programas e ações;

III – Receber, tabular e integrar as Demandas Sociais (conselhos, consulta pública) e Planejamento Estratégico;

IV – Auxiliar na fase de construção dos programas e ações do Plano Plurianual.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2025, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.