CEDENTE: MUNICÍPIO DE SORRISO, CNPJ 03.239.076.0001-62

CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC-MT, CNPJ 03.507.415/0008-10

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente termo tem por objetivo a cessão de uso do prédio da Escola Municipal Gente sabida, localizado na Av. Londrina nº 638, Bairro Jardim Carolina, CEP 78892-436, Sorriso-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE CESSÃO

A presente cessão de uso tem vigência de 05 (cinco) anos, contados da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial pelo Município de Sorriso.

DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023.