DECRETO N.º 16/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
25 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Excelentíssimo Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com o art. 26 e seguintes da Lei Complementar n.º 146, de 18 de junho de 2024.
DECRETA:
Art. 1° - Ficam, as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação, conforme relacionados abaixo:
I - GOVERNAMENTAL:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Paulina Ortiz Assunção
Suplente: Lucilene de Campos da Costa
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Cleomara Aparecida de Faria Palermo
Suplente: Bruna Carolina da Silva Mendes
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Aparecido de Oliveira Trindade
Suplente: Paulo Henrique Sales
II - NÃO GOVERNAMENTAL:
I – REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS:
Titular: Zilmara Moreira Alves
Suplente: Maria Vicência Conceição Poquiviqui
II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Gilmar Hevelso Lima e Silva
Suplente: Aguinalo Muquissai Massavi
III – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Joana de Souza Alexandrina de Miranda
Suplente: Andressa Pires Bolandin
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
.Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 24 de fevereiro de 2025.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito Municipal