PORTARIA Nº 032/2025
25 de Fevereiro de 2025
SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Viação e Obras e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora: GILIANE APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade nºRG 1662313-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 005.558.841-71, cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Viação e Obras.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 24 de Fevereiro de 2025.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal