PORTARIA Nº 037/2025 DE 20/02/2025

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,

Considerando a publicação do Decreto Estadual nº 1.183, de 12 de dezembro de 2024; e

Considerando o Decreto nº 07, de 13 de janeiro de 2025, do Poder Executivo, que enunciou as datas dos feriados e pontos facultativos na esfera da administração pública do município Comodoro/MT;

R E S O L V E

Art. 1º. Divulgar os feriados e estabelecer os pontos facultativos para o ano de 2025, no âmbito do Poder Legislativo Municipal:

I. 03 de março (segunda-feira) - ponto facultativo;

II. 04 de março (terça-feira) carnaval - ponto facultativo;

III. 05 de março (quarta-feira) cinzas – ponto facultativo;

IV. 17 de abril (quinta-feira) quinta-feira Santa - ponto facultativo;

V. 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI. 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes - feriado nacional;

VII. 1º de maio (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII. 02 de maio (sexta-feira) ponto facultativo;

IX. 12 de maio (segunda-feira) ponto facultativo;

X. 13 de maio (terça-feira) Aniversário do Município - feriado municipal;

XI. 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

XII. 20 de junho (sexta-feira) ponto facultativo;

XIII. 07 de setembro (domingo) Independência do Brasil- feriado nacional;

XIV. 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XV. 27 de outubro (segunda-feira) antecipação da comemoração do Dia do

Servidor Público (28/10) – ponto facultativo;

XVI. 02 de novembro (domingo) dia de Finados - feriado nacional;

XVII. 15 de novembro (sábado) Proclamação da República - feriado nacional;

XVIII. 20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra - feriado nacional;

XIX. 21 de novembro (sexta-feira) ponto facultativo;

XX. 25 de dezembro (quinta-feira) Natal - feriado nacional;

XXI. 26 de dezembro (sexta-feira) ponto facultativo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Paulo Sérgio Bezerra - Presidente Biênio 2025/2026

Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Câmera - 1º Secretário