DECRETO Nº 026/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS), em conformidade com a Lei Municipal nº 1.815 de 11 de dezembro de 2024:

I. Representante do Poder Público Municipal:

a) Titular – Raquel Jose de Alencar, CPF: 161.***.***-03;

b) Suplente – Rimenes Silva Martins, CPF: 943.***.***-34.

II. Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

a) Titular – Fernando José dos Santos, CPF: 279.***.***-73;

b) Suplente – Vitor Barredo Makhoul, CPF: 818. ***.***-53.

III. Representante da Câmara Municipal:

a) Titular – Alancarmo Ferreira Borges, CPF: 298. ***.***-00;

b) Suplente – Vagner Santana, CPF: 812. ***.***-72.

IV. Representante do Poder Público Estadual - EMPAER/MT:

a) Titular – Inês Roeder Nogueira Mendes, CPF: 032. ***.***-09;

b) Suplente – Jackeline Silva de Carvalho, CPF: 002. ***.***-52.

V. Representante do Poder Público INDEA:

a) Titular – Elaine Aparecida de Paula Farias, CPF: 812. ***.***-20;

b) Suplente – Heloisa Lara Vieira Reis, CPF: 094. ***.***-98.

VI. Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais:

a) Titular – Odacir Oliveira da Silva, CPF: 535. ***.***-10;

b) Suplente – Ana Flavia Firmino Olimpio, CPF: 073. ***.***-06.

VII. Representantes do Setor Produtivo - Sindicato Rural de Sapezal:

a) Titular – Marcelo Fischer Paludo, CPF: 003. ***.***-25;

b) Suplente – Vanderlei Marafon, CPF: 022. ***.***-56.

VIII. Representante de Agência de Crédito - Caixa Econômica Federal:

a) Titular – Andréia Raquel Eger de Oliveira, CPF: 581. ***.***-20;

b) Suplente – Rosinéia Pereira Leão, CPF: 013. ***.***-48.

IX. Representante da Associação Cooperativa de Feirantes de Sapezal:

a) Titular – Arno Liesenfeld, CPF: 241. ***.***-04;

b) Suplente – Irene Cristovão dos Santos, CPF: 042. ***.***-22.

X. Representante da APAS – Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Sapezal:

a) Titular – Joel Monteiro Ferreira, CPF: 655. ***.***-72;

b) Suplente – Jose Evandro Maia Nogueira, CPF: 302. ***.***-68.

Art. 2º A função de Conselheiro do CMDRSS, considerada de interesse público relevante, e será exercida gratuitamente.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sapezal - MT, 21 de fevereiro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal