TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, CONTEMPLANDO LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA PROFESSORES E ALUNOS, AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, CONSULTORIA PEDAGÓGICA E ASSESSORIA DE ÁREAS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT.

Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.