RESOLUÇÃO Nº 001/2025-CMDCA

Dispõe sobre Composição e Posse do

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente Titular e Suplente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Porto Alegre do Norte MT, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 763/2015 de 09 de julho de 2015.

Considerando o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 763/2015, onde diz; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porto Alegre do Norte MT, será composto por 08 (oito) membros, sendo: 04 (quatro) representantes do governo municipal, e 04 (quatro) representantes de organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades voltadas, direta ou indiretamente, à proteção aos direitos da criança e do adolescente.

RESOLVE:

Art. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de Fevereiro de 2025 as 10h00 na sede do Conselho Tutelar e CMDCA, situado na Avenida Betumarcos, nº 270, centro, com a presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Carlos Roberto Tomazetto, resolve dar posse aos novos Conselheiros/CMDCA (as) para o Biênio 2025 a 2027 com inicio a partir do dia 24 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º - ficando assim composto;

Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Kylvia Alves Ribeiro

Suplente: Antonio Flavio Alves Ferreira.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Titular: Jhon Lenno Caldas dos Santos Alencar - Tesoureiro

Suplente: Maria Zenaide de Araujo Silva.

Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Maria Aparecida Francisca dos Santos – Vice-Presidente

Suplente: Patrícia de Sousa Wanderley.

Secretaria Municipal de Finanças;

Titular: Luzia Pereira Salgado

Suplente: Andréia de Souza Mota.

Pastoral da Criança;

Titular: Rayanne Pereira Aquino

Suplente: Ana Paula Luz Sales

Igreja Católica (ParóquiaNossaSenhora da Libertação);

Titular: Rosimeire Afonso da Silva - Presidente

Suplente: Edna Maria Dias Alves.

Igreja Evangélica (Assembléia de Deus Ciadseta);

Titular: José Herondy da Silva Souza

Suplente: Denevalde Monteiro Arthur.

Associação Esportiva Porto Alegre-AEPA

Titular: Elismar Vieira de Amorim - Secretário

Suplente: Helinton Junior de Souza.

Presidente: Rosimeire Afonso da Silva. Tesoureiro: Jhon Lenno C. dos Santos Alencar

Vice-Presidente: Maria A. F. dos Santos. Secretário: Elismar Vieira de Amorim

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Porto Alegre do Norte MT, 24 de Fevereiro de 2025

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal

Angela Willimann

Presidente/CMDCA/PAN/MT