“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA MYRLHIEMAR ALVES BATISTA DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Exonera a servidora MYRLHIEMAR ALVES BATISTA, portadora do RG xxxxx47-x SSP/MT, inscrita no CPF nº xxx.xxx.291-xx, do cargo de Coordenadora Da Vigilância em Saúde do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso I, da Lei Complementar Nº 60 de 26 de Outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 3º revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT