DECRETO MUNICIPAL N.º 13/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GES-TOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTU-RA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 27, da Lei Municipal de n.º 1.691/2016 de 15 de dezembro de 15 de dezembro de 2016;

DECRETA:

Art. 1º Nomear o gestor do Fundo Municipal de Cultura de Chapada dos Guimarães -MT, conforme segue:

SR. Gilberto Schwarz Mello - Secretário Municipal de Cultura.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 24 de fevereiro de 2025.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães