DECRETO MUNICIPAL N.º 014/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 2023/2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 885/99 e Lei 946/2001, que cria o Conselho Municipal de cultura;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.691/2016, que institui no âmbito de Chapada dos Guimarães, o Sistema Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO o teor do disposto no Decreto n.º 063/2023 que designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais 2023/2025.

CONSIDERANDO o edital de chamamento 01/2025 da Secretaria Municipal de Cultura, que realizou o Chamamento para Composição de novos Conselheiros para assumirem as cadeiras do biênio vigente, que estavam vagas por motivo de renúncias.

CONSIDERANDO que os novos membros se inscreveram para ocupar as cadeiras que se encontravam vagas e que foram escolhidos por Comissão instituída no âmbito do edital 01/2025, conforme determinação regimental para substituição de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais:

REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO

I. Titular: Gilberto Schwarz Mello (Prefeitura).

Suplente: Liebe Silva Lima (Prefeitura).

II. Titular: Davi Santana (Prefeitura).

Suplente: Karynny Auxiliadora Pécora

III. Titular: Amanda Scarlat Ferreira (Prefeitura).

Suplente: Bruna Oliveira de Siqueira Sampaio (Prefeitura).

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

I. Titular: Soléne Tricaud (Grupo Sementes).

Suplente: Reicla Larissa Jakimin Schmidt Villela.

II. Titular: Silvana Hirooka (Instituto Ecossistema e População).

Suplente: Suzana Hirooka (Instituto Ecossistema e População).

III. Titular: Safiyah Beatrice Barbosa Cezar (OCA - Organização Comunitária da Aldeia).

Suplente: Thatyana Mariah Bartalo Athayde (OCA - Organização Comunitária da Aldeia).

REPRESENTANTE DOS PRODUTORES CULTURAIS

I. Titular: Hozana Ferreira.

Suplente: Andréa Penha.

II. Titular: Eliana Mux.

Suplente: Tatiana Reis de Castro.

III. Titular: Roseli Medes Carnaíba.

Suplente: Alcione Lescano de Souza Júnior.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 24 de fevereiro de 2025.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal