“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NOVA DOURADA-MT”.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Serra Nova Dourada-MT, indicados pelas classes representativas, para o Biênio 2025/2027, com inicio de vigência em 05 de Fevereiro de 2025 e término em 05 de Fevereiro de 2027, conforme segue:

MEMBROS DO CONSELHO

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Ariella Alves Porto da Silva Lopes

CPF: 024.096.671-63

Suplente: Noeme Oliveira Rodrigues de Carvalho

CPF: 054.515.101-56

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Joao Victor Alves Rodrigues

CPF: 091.608.131-13

Suplente: Waldineire Barreira Machado

CPF: 985.013.721-53

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Aurilene Maciel Ribeiro Milhomem

CPF: 933.067.681-20

Suplente: Lilia de Almeida Lima

CPF: 047.742.901-73

Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social

Titular: Osmaria Fernandes da Silva

CPF: 001.678.211-99

Suplente: Camila Araújo Mota

CPF: 078.001.651-32

Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social

Titular: Marcos Antônio Arruda Marques

CPF: 777.908.801-44

Suplente: Rafaella de Souza Martins Palácios

CPF: 019.896.131-60

Representante dos Trabalhadores da Assistência Social

Titular: Alzira Maria Rodrigues de Oliveira

CPF: 011.486.361-02

Suplente: Neurivan Aleluia da Silva

CPF: 011.384.771-84

Art. 2º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social será composta da seguinte forma:

Presidente: Ariella Alves Porto da Silva Lopes.

Vice-Presidente: Rafaella de Souza Martins Palácios.

Secretária Executiva: Anailza Maria de Almeida Silva.

Paragrafo Único – A duração dos mandatos do Presidente, do Vice Presidente, do Secretário será até o dia 05 de fevereiro de 2027.

Art. 3 º - O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, é um órgão que reúne representantes do governo e sociedade civil para tomar decisões nos assuntos de interesse coletivo, como aprovação de planos, gastos com recursos públicos, fiscalização e acompanhamento da política pública.

Art. 4 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT 06 de fevereiro de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2025-2028